Nesta sexta-feira (4), mais dois municípios de Roraima “assopram as velinhas”. Caroebe e Iracema completam 28 anos de fundação após a sanção, respectivamente, das Leis 82 e 83 de 4 de novembro de 1994.
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que eles podem contar com o apoio da Casa.
“São municípios que crescem e de pessoas trabalhadoras. Quero aqui deixar, em nome do Legislativo, a nossa homenagem aos aniversariantes, e dizer que as prefeituras e as bancadas de vereadores podem contar com o Legislativo estadual no fortalecimento das políticas públicas voltadas às duas cidades”, disse Sampaio.
A ALE-RR, por meio do Centro de Apoio aos Municípios (CAM), presidido pela deputada Aurelina Medeiros (PP), tem cooperado para o crescimento das cidades, através da prestação de assessoria aos poderes Executivos e Legislativos municipais, no que diz respeito ao auxílio técnico e capacitação de servidores.
Iracema foi um dos municípios auxiliados pelo CAM. Em parceria com o órgão, desenvolveu seu Plano Diretor em 2021, que foi apresentado à população em audiência pública em fevereiro deste ano. “Hoje é lei, e já está sendo executado”, afirmou a diretora do CAM, Alessandra Rios.
O documento é uma lei municipal elaborada pela prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o progresso local nos próximos anos.
Conforme Alessandra, Caroebe foi contemplado este ano com visita técnica para assessoria e levantamento diagnóstico. “Também foram entregues o Plano Diretor, Plano de Resíduos Sólidos e o georreferenciamento”, pontuou, acrescentando que, para 2023, está previsto trabalhar com as câmaras e prefeituras o associativismo dos municípios.
“A Assembleia Legislativa vem promovendo um grande trabalho no desenvolvimento dos municípios, atuando não somente na assessoria, como também em projetos, planejamentos, prestação de contas, cursos, treinamentos voltados aos funcionários municipais dos Poderes, e não poderíamos deixar de prestigiar, também, os aniversariantes”, parabenizou a diretora do CAM.
Fundação dos municípios
O município de Caroebe foi criado a partir de terras desmembradas de São João da Baliza. Já Iracema pegou parte de Mucajaí e Caracaraí. De acordo com o professor de história Victor Mattioni, o fato de estarem próximos a BRs facilitou, à época da construção das rodovias 174 e 210, os projetos de colonização agrícola no então Território Federal de Roraima.
“A partir desse incentivo é que, posteriormente, já na década de 1990, foi que eles [Caroebe e Iracema] passaram a ser municípios. Claro que obedecendo à Constituição Federal e depois a Estadual, uma vez que, com a criação de Roraima, nós adquirimos uma autonomia quanto à criação de novos municípios”, explicou.
Ainda segundo ele, atualmente, as localidades se destacam pelo potencial agrícola, como a produção de bananas, e Iracema, ainda, pelo turismo.
“O destaque vai para a região de Campos Novos. Algumas empresas nessa área têm fomentado essa atividade que, inclusive, se faz presente no Mapa do Turismo do Brasil, por ser uma forma de economia democrática, porque são atendidos interesses de quem trabalha com rede hoteleira, camping, alimentação. Então, faz com que haja um alcance maior de pessoas que trabalham naquela região”, concluiu Mattioni, defendendo que o turismo e a agricultura podem e devem ser valorizados no Estado.
Zona Franca de Turismo
Na sessão do dia 11 de outubro, a ALE-RR aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 144/2017, que autoriza a criação do programa de incentivo turístico denominado Zona Franca de Turismo (ZFT) em Roraima, proposta pela deputada Aurelina Medeiros (PP).
Segundo a matéria, os municípios com natureza, perfil e potencial turístico serão automaticamente incluídos na ZFT. A área será criada para promover o desenvolvimento econômico-sustentável e integrado, a partir do panorama das reais potencialidades e necessidades de cada localidade.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima/ Arquivo SupCom: Charles Wellington
SupCom/ALE-RR
